As inscrições nos eventos do INDM deverão ser confirmadas por nota de empenho e/ou pagamento dos valores competentes até o quinto dia útil anterior ao evento pretendido. Portanto, apenas o envio de pré-inscrições não garante a participação do cursista.

O INDM se reserva, ainda, ao direito de cancelar ou alterar datas dos eventos da grade, com a antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, caso não haja a formação de turmas, não se responsabilizando pela eventual participação/viagem daqueles que não efetuaram suas inscrições conforme procedimento.

O cancelamento da pré-inscrição dos cursos deverá ser solicitado até 48 horas antes do início do evento por fax ou e-mail.

Os questionamentos podem ser feitos com até 10 (dez) dias de antecedência.

A cada 07 (sete) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, o INDM concederá uma oitava inscrição.O INDM é cadastrado no Sicaf (http://www.comprasnet.gov.br).